Fomos convocados pela casa legislativa, para sessão extraordinária, durante o recesso parlamentar, atendendo ao oficio nº 160/2017, através da mensagem 009/2017, originária do executivo municipal, para votarmos o Projeto de Lei 023/2017, referente ao remanejamento de recursos de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40 mil para a Diretoria de Turismo.
Hoje a Secretaria de Cultura, mudou de nomenclatura, passando de SECEL para SECET, e para que a nova diretoria de turismo possa existir, a mesma precisa de dotação orçamentária. O que ocorre, é que a secretaria mandou o projeto para casa legislativa, e o projeto foi aprovado, no entanto ouve um erro primário da secretaria e do governo, ao criar uma área e não destinar orçamento específico.
Nós fomos convocados extraordinariamente, e o que verifiquei durante a votação do projeto, é que estavam retirando R$ 40 mil da emenda coletiva, destinada a reforma e ampliação da biblioteca municipal, para colocar dentro da própria secretaria na área de turismo. Essa emenda foi construída por mim, no ano passado, onde destinamos para biblioteca cerca de R$ 70 mil reais, movimentando esse recurso da gestão da frota municipal.
Então, como votaria contrariando um projeto que foi fruto de um trabalho meu com o apoio dos 16 vereadores? Seria um contrassenso! Demos então a sugestão de que o recurso fosse retirado da área de comunicação e publicidade e remanejado para área de turismo. Em acordo com o governo, ficou acertado que esse recurso (R$ 40 mil) seria acrescentado a SECET – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, e retirado da SEPLA – Secretaria de Planejamento.
Essa foi uma demonstração forte, de que mesmo no papel de oposição, e de minoria, quando nós carregamos conosco a razão, a proposição objetiva convence a maioria. Saio daqui satisfeito, com a garantia do recurso para a biblioteca, e acrescentando a SECET que é uma secretaria importante, mais 40 mil reais.
