A poucos dias do fim da janela partidária, que permite aos parlamentares mudarem de partido sem punição, balanço parcial da Câmara dos Deputados aponta que até a manhã desta terça-feira (3) 34 deputados federais já tinham trocado de legenda.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite do dia 6 de abril, sexta-feira.
Os deputados que trocaram de partido representam 6,6% do total de 513 na Câmara. No entanto, extraoficialmente, a quantidade de novas filiações já é maior porque nem todas foram informadas ainda à Câmara. A comunicação acontece sempre depois, e os partidos não têm prazo para isso.
A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.
Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.
Legendas que mais ganharam e mais perderam
Considerando o balanço parcial da Câmara, o MDB é o partido que mais perdeu deputados (7), seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4).
O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM (6), Podemos (5) e PROS (3).
Entenda a janela partidária
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
- Incorporação ou fusão do partido;
- Criação de novo partido;
- Desvio no programa partidário;
- Grave discriminação pessoal.
Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.
Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).
Veja a lista dos deputados que já trocaram de partido:
Deputados que já trocaram de partido na janela
| Deputado | Partido do qual saiu | Partido para onde foi |
| Adilton Sachetti (MT) | sem partido | PRB |
| Altineu Côrtes (PR) | PMDB | PR |
| André Amaral (PB) | PMDB | PROS |
| Arolde de Oliveira (RJ) | PSC | PSD |
| Cabo Sabino (CE) | PR | Avante |
| Carlos Manato (ES) | SD | PSL |
| Celso Pansera (RJ) | PMDB | PT |
| Cícero Almeida (AL) | Podemos | PHS |
| Chico D’Angelo (RJ) | PT | PDT |
| Dâmina Pereira (MG) | PSL | Podemos |
| Diego Garcia (PR) | PHS | Podemos |
| Delegado Francischini (PR) | SD | PSL |
| Delegado Waldir (GO) | PR | PSL |
| Eduardo Bolsonaro (SP) | PSC | PSL |
| Flavinho (SP) | PSB | PSC |
| Givaldo Vieira (ES) | PT | PC do B |
| Heráclito Fortes (PI) | PSB | DEM |
| Jair Bolsonaro (RJ) | PSC | PSL |
| João Fernando Coutinho (PE) | PSB | PROS |
| João Paulo Kleinubing (SC) | PSD | DEM |
| Josi Nunes (TO) | PMDB | PROS |
| Laudívio Carvalho (MG) | SD | Podemos |
| Laura Carneiro (RJ) | PMDB | DEM |
| Lincoln Portela (MG) | PRB | PR |
| Marcelo Álvaro Antonio (MG) | PR | PSL |
| Marcelo Matos (RJ) | PHS | PSD |
| Marinaldo Rosendo (PE) | PSB | PP |
| Pastor Marco Feliciano (SP) | PSC | Podemos |
| Professor Victório Galli (MT) | PSC | PSL |
| Roberto de Lucena (SP) | PV | Podemos |
| Rodrigo Pacheco (MG) | PMDB | DEM |
| Sergio Zveiter (RJ) | Podemos | DEM |
| Zé Augusto Nalin (RJ) | PMDB | DEM |
| Zenaide Maia (RN) | PR | PHS |
