Todo fim de ano é a mesma coisa: quem tem filhos em escolas particulares começa a preparar o bolso para o tão aguardado – e temido – reajuste da mensalidade. Além de toda a economia para a compra do material escolar, livros, mochilas, canetas, lápis, estojo e tudo mais que crianças e adolescentes adoram, ainda é necessário garantir o orçamento para o novo valor da mensalidade.
Em Salvador, de acordo com levantamento feito pelo CORREIO entre as escolas com melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, os novos valores serão divulgados somente a partir de outubro ou novembro, mas devem ficar em torno de 10%.
O diretor de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), Iratan Vilas Boas, conta que as escolas usam como parâmetro para os reajustes o índice de inflação do Banco Central.
Os especialistas aconselham os pais a terem cautela na hora de fazer a matrícula e a aproveitar as vantagens oferecidas pelas instituições. Algumas delas dão descontos para quem paga antes do vencimento, para filhos de servidores públicos ou aceitam fazer abatimentos na mensalidade, dependendo da negociação.
Caso o reajuste pese no bolso, a orientação é definir as prioridades. Para o economista e colunista de finanças do CORREIO Edisio Freire, a regra número um é cortar gastos para poder honrar as mensalidades. Mas, se o reajuste ficar acima do que os pais podem pagar, talvez seja a hora de começar a procurar outras instituições, com preços mais acessíveis.
“Um dos grandes erros das pessoas é viver em um padrão de vida não compatível com sua situação financeira. É difícil ter que retirar o filho de uma escola boa e colocá-lo em uma escola menor, mas insistir em uma conta que não pode pagar não resolve. É preciso viver no padrão de vida que a situação permite. Esse é o segredo do equilíbrio financeiro”, aconselha Freire.
No caso dos pais que já estão em dívida com a escola, o economista orienta que eles façam a análise de quanto podem pagar por mês para quitar do débito e só depois procurem a instituição para negociar a dívida. Freire conta que um erro frequente dos devedores sem equilíbrio é assumir mensalidades que não cabem no orçamento.
Como acontece o reajuste
A Lei 9.870/99 estabelece que, todos os anos, as escolas particulares devem comprovar o índice de reajuste da mensalidade. Ou seja, para instituir qualquer aumento da taxa mensal paga por aluno, devem demonstrar que o reajuste é necessário para a manutenção da unidade.
Isso acontece por meio de planilhas e análises financeiras, que devem conter todos os custos da escola contrastados com os valores de todas as mensalidades. É a boa e velha comparação entre despesas e receitas. E é impossível manter qualquer negócio no azul se o valor gasto for maior do que o que entra no caixa.
No entanto, os alunos são divididos em níveis de ensino e, portanto, as mensalidades devem ser diferentes. Se os pais acharem que o valor cobrado é abusivo, devem procurar orientação.
“Na dúvida, os pais devem procurar o Procon, sempre que desconfiar que os valores apresentados pela escola são maiores que o devido”, explica Iratan Vilas Boas. Os canais de denúncia são através de atendimento presencial, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo App Proconba.mobile.
Valores
Os servidores públicos da Bahia e do município de Salvador têm direito a descontos em diversas escolas, na capital e no interior do estado. O percentual de abatimento fica a critério das instituições ou leva em consideração o rendimento dos trabalhadores.
Em 2018, a prefeitura de Salvador manteve parceria com 56 escolas. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a parceria deve continuar em 2019. Servidores que recebem até R$ 2,5 mil podem ter até 90% de desconto na mensalidade. Em 2018, foram 1.468 beneficiados. Os interessados devem ficar atentos ao edital de concessão de bolsas que será publicado até o final do ano.
No Governo do Estado os servidores têm direito a abatimentos através do Clube de Desconto. Na prática, a Secretaria da Administração (SAEB) mantém parceria com 18 escolas privadas, que oferecem abatimentos de 10% a 30% nas mensalidades. O percentual fica a critério das escolas.
A reportagem consultou as escolas particulares de Salvador mais bem colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para saber o percentual de reajuste para o próximo ano, mas os valores ainda não foram definidos. A central de matrícula de algumas instituições, no entanto, estimam aumento de até 10% nas mensalidades.
Fonte: Correio 24h
