Após amplo debate, a Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil) e possibilidade de cassação do alvará de estabelecimentos em caso de discriminação por orientação sexual.
O texto, elaborado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), altera uma lei municipal de 1997. Foi aprovada emenda, de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC), que exclui igrejas e associações religiosas do alcance da lei.
Na última segunda, defensores da causa LGBT foram à Casa pedir a aprovação da matéria, que ganhou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2017.
“São dois anos do projeto tramitando. Esse projeto marca a história dessa Casa”, agradeceu Aladilce, em discurso.
O projeto enfrentou críticas de diversos vereadores, incluindo Alexandre Aleluia (DEM), Ricardo Almeida (PSC), Luiz Carlos (PRB) e Cezar Leite (PSDB), além da própria Lorena.
Breno Cunha / Rodrigo Aguiar
