O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou na manhã desta quinta-feira (6), em coletiva virtual, uma redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para empresas que queiram se instalar na capital baiana.
Além disso, o democrata afirmou que haverá um desconto de até 20% no Imposto sobre a Transmissão de Intervivos de Bens Imóveis (ITIV) para quem adquirir imóveis com entrega futura. “Trata-se de uma condição fantástica que, ao nosso ver, vai estimular os novos empreendimentos, facilitar a colocação de novos imóveis no mercado”, ressalta Neto.
PPI
O prefeito informou ainda que quem tiver dívidas com a Prefeitura de Salvador até o dia 31 de julho de 2020 poderá zerar os juros e as multas quando regularizarem seus débitos. Segundo ACM Neto, os débitos feitos a partir do mês de agosto de 2020 não farão parte do programa de parcelamento incentivado (PPI).
O contribuinte que optar por parcelar em 12 vezes terá 10% de desconto do valor total e não pagará multas e juros. Já quem optar por quitar o débito em 48 meses, terá 90% de desconto sobre multas e juros e taxas corrigidas pela Selic. Os interessados terão até o dia 31 de outubro para se manifestar junto ao Executivo Municipal.
Foto: Max Haack/Secom