A população de 365 municípios brasileiros em 23 estados contará com novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Nesta segunda-feira (26/3), em Curitiba (PR), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, entregou 476 veículos para renovar a frota já existente nessas regiões, melhorando a qualidade do serviço com adequadas condições para socorro imediato. O investimento para esta iniciativa é de R$ 83,9 milhões.
Com esta entrega, são 1.554 ambulâncias doadas desde o início desta gestão. Outras 196 ambulâncias foram renovadas por liberação de recursos para emendas parlamentares, além de 20 veículos doados em anos anteriores que foram liberadas nesta gestão. A expectativa é que, até o final do ano, sejam entregues 2.173 novas unidades, quando será possível renovar 65,7% da frota existente. Também foram liberados recursos por emenda parlamentar para aquisição de outras 195 ambulâncias.
“Nós assumimos esta gestão com ambulâncias muito velhas, mas com a economia que conseguimos fazer foi possível reinvestir tudo em saúde, incluindo na melhoria do serviço de resgate de pessoas em estado de urgência e emergência. A frota, que há muito tempo não era renovada, não terá nenhum veículo com mais de três anos de uso, ou seja, todas as ambulâncias estarão dentro da garantia. O objetivo é garantir uma frota que tenha boas condições de uso e capacidade para atender a população com a maior qualidade possível”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra evolução do serviço é a instalação de equipamento para rastreamento dos veículos. Uma licitação está em andamento e, quando concluída, possibilitará controle do deslocamento de todas as ambulâncias. O objetivo é otimizar os recursos federais de investimento e custeio e organizar todo o serviço, evitando, entre outras coisas, o uso indevido das ambulâncias e melhorando o atendimento a quem precisa de atendimento de urgência e emergência.
RENOVAÇÃO – Para renovar a frota, estão sendo considerados neste momento o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço, assim, toda a frota com mais de três anos de uso deverá ser renovada. São considerados critérios de exclusão: habilitações pendentes, irregularidades apontadas por órgãos de controle ou área técnica, serviços inoperantes por falta de recursos humanos e manifestação de interesse em desabilitar a frota existente.
Nos critérios de desempate, são levados em conta os municípios que estão há mais tempo sem renovação, os que têm menor quantidade de ambulâncias habilitadas pelo Governo Federal e os que têm maior porte e densidade demográfica.
RETIRADA – As ambulâncias doadas deverão ser retiradas pelos gestores locais no local indicado pelo Ministério da Saúde. Todos os gestores contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores.
Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.
PANORAMA NACIONAL – O SAMU 192 está presente, atualmente, em 3.533 municípios, com 3.307 ambulâncias, sendo 2.702 unidades de suporte básico e 605 de suporte avançado. Ao todo, 170,6 milhões de pessoas (82,2% da população) contam com a cobertura do serviço.
O Brasil conta ainda com 274 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 13 equipes aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os estados. Apenas nesta gestão, 6,2 milhões de pessoas passaram a contar com atendimento móvel de urgência e emergência. Em 2015, eram 164,8 milhões de pessoas atendidas, hoje são 170,6 milhões.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.
A melhoria e expansão do atendimento da população é resultado das ações adotadas nesta gestão, que gerou economia de R$ 4,6 bilhões, totalmente reaplicados na saúde do cidadão. Além da renovação da frota do SAMU, foram habilitados ou qualificados 8,5 mil serviços hospitalares e 4,4 mil novos leitos.
INVESTIMENTO – Desde o início desta gestão, o Ministério da Saúde vem investindo na aquisição de veículos para fortalecer o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de recursos para as ambulâncias, foi destinado mais R$ 1 bilhão para compra de 1.000 vans para transporte sanitário eletivo e 6.500 ambulâncias brancas – usadas no transporte de pacientes.
O objetivo é qualificar a assistência e garantir a locomoção de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades, facilitando o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas. Desde 2004, não havia compra de veículos para transporte sanitário.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
