Desde janeiro já não é mais aceita a doação de cupons fiscais em papel para apoiar instituições beneficentes que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado. No lugar das urnas instaladas em estabelecimentos comerciais, nas quais as pessoas depositavam os cupons, passou a vigorar a doação via Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento que, ao ser impresso, traz um código de barra em formato quadrado.
Quem se inscreve para concorrer aos prêmios da campanha Nota Premiada Bahia cadastra até duas instituições para apoiar, e, a partir daí, só precisa informar o CPF a cada compra realizada nas lojas que emitem a NFC-e. Atualmente, são 291,4 mil participantes cadastrados.
Junto com o exercício de solidariedade, outro grande atrativo para os participantes é a oportunidade de concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais está marcado para o dia 20 de junho. A campanha já distribuiu 40 prêmios de R$ 100 mil desde o primeiro sorteio, em fevereiro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que coordena a Nota Premiada Bahia, é necessário fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.
“Além de simplificar e agilizar este ato de generosidade, que é a doação das notas, a mudança duplicou o potencial das doações, pois cada nota fiscal agora é compartilhada simultaneamente com as duas instituições escolhidas pelo participante, uma da área social e outra da área de saúde”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Modelo mais flexível
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, responsável pela coordenação da Nota Premiada Bahia, ressalta que, além de não haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato, as instituições têm mais liberdade para utilizar os recursos. “Mudou também a regra que exigia a elaboração de planos de trabalho pelas instituições, que, agora, contam com um modelo mais flexível de aplicação dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores”.
As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação nesta nova etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade. Mascarenhas ressalta ainda a necessidade de as instituições divulgarem o programa para os seus públicos e promovam ações de cadastramento na Nota Premiada.
Instituições em ação
O Hospital Aristides Maltez é uma das instituições da área de saúde que se mobiliza para divulgar o programa e atrair doadores. As ações incluem a confecção de cartazes e panfletos que são distribuídos entre funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes do hospital. “Fizemos campanha para que os nossos 1.200 funcionários se cadastrassem, e no site também publicamos o passo a passo”, afirma o diretor administrativo, Washington Couto, ressaltando que a instituição tem sido campeã em arrecadação no Sua Nota é um Show de Solidariedade nos últimos anos.
Outra instituição empenhada em conquistar doadores no novo ambiente eletrônico são as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). De acordo com a superintendente da organização, Maria Rita Pontes, “a ação é ampla e envolve desde a divulgação boca a boca até a distribuição de folhetos informativos personalizados em eventos e lojas pertencentes à instituição”. Ela avalia que o trabalho inicial é árduo por conta da relutância de algumas pessoas em fazer o cadastro, por resistirem a associar as compras ao CPF.
Sobre essa questão, superintendente da Sefaz, Félix Mascarenhas, diz que se trata de um processo de mudança cultural. “Com o tempo, mais pessoas vão se habituar, pois já existem campanhas semelhantes em outros estados, onde os participantes, além de apoiarem as instituições, passaram a utilizar o cadastro como uma ferramenta de apoio às finanças pessoais, por conta da facilidade de consultar o próprio histórico de compras em um arquivo particular acessado mediante senha, o que facilita o controle dos gastos e a localização da nota, caso seja preciso acionar uma garantia de produto, por exemplo, sem precisar arquivar as notas em papel”.
Na área social, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Salvador) está realizando ações de cadastro em massa em balcões instalados em empresas e escolas, distribuição de panfletos, afixação de cartazes em locais públicos, divulgação em redes sociais, na imprensa e por meio de e-mail marketing, além de publicação de material a respeito no site da instituição. A superintendente executiva da Apae Salvador, Ângela Ventura, explica que está em curso ainda uma ação conjunta com o Hospital Martagão Gesteira.
Como fazer a inscrição
As instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br). Basta clicar no botão ‘Educação fiscal’, em seguida, no banner ‘Sua Nota é um Show de Solidariedade’ e, na página do programa, acessar o link ‘3ª fase’. Mais esclarecimento de dúvidas podem ser obtido pelo 0800 071 0071.
