A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal.
Dentre os demais serviços oferecidos pela 2ª Retran, estão: primeiro emplacamento, vistoria de veículos, transferência de propriedade, troca e escolha especial de placa, mudança de categoria do veículo, mudança de município do veículo, alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo, entre outros.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra).
Benefícios:
Vale-transporte;
Vale alimentação;
Assistência médica;
Assistência odontológica;
Seguro de vida;
Previdência privada;
Programa de Participação nos Resultados;
O levantamento, feito em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA/Provar), considerou números de 2.335 supermercados do país. Apenas em frutas, verduras e legumes, o desperdício atingiu R$ 1,8 bilhão no ano passado, aproximadamente R$ 600 mil a mais do que em 2014.
Mais de uma semana após o início da Campanha Nacional de Vacinação, apenas 12,18% das crianças foram imunizadas contra sarampo na Bahia, enquanto o número de imunizações contra poliomielite equivale a 12,43% do público-alvo.
Pelo menos 39 pessoas morreram na tragédia, entre elas, três crianças, conforme a prefeitura local. Há ainda 16 feridos, 12 deles em estado grave.
Após distribuir 800 toneladas de adubo orgânico do tipo “cama aviário” entre a zona rural de Alagoinhas, a Prefeitura realizou, na manhã desta quarta-feira (15), um encontro com associações e produtores rurais para dar início à entrega de 5 mil quilos de feijão de corda às comunidades.
O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai funcionar também aos sábados e domingos até o dia 31 de agosto. De acordo com órgão, o plantão integra o Calendário Eleitoral fixado para o pleito deste ano.
O presidenciável Lula (PT) declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio avaliado em R$ 7,988 milhões. Seu vice, Fernando Haddad, R$ 428,451 mil. A candidatura da chapa Lula-Haddad foi registrada nesta tarde, 15, no TSE, em Brasília. “O pontapé inicial foi dado”, disse o ex-prefeito de São Paulo.
Os salários variam de R$ 954 até R$ 1.900.
A destruição foi iniciada após parte do centro comercial ter desabado há cerca de um mês, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que passam pela Avenida Inácio Tosta.
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu 279 vagas para a segunda turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS), destinadas a jovens com nível médio. Após a formatura, os aprovados serão promovidos a terceiro-sargento, cujo soldo será de R$ 3.825 em 2019, e alocados em organizações militares da Aeronáutica por todo o país.
O Brasil contratou mais de 227 mil jovens por meio da Lei da Aprendizagem Profissional no primeiro semestre do ano. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho indica a admissão de 227.626 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro...
Em coletiva de imprensa durante o registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, confirmando Haddad como vice, hoje à tarde (15), em Brasília, o candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), fez um chamamento ao ex-prefeito de São Paulo para vir à Bahia.